Benefício da licença–menstrual do Grupo MOL prevê que pessoas que menstruam possam se afastar do trabalho por até dois dias; projeto foi inspirado na legislação espanhola

Por Marina Dayrell

No início de 2023, a Espanha se tornou o primeiro país da Europa a reconhecer a licença-menstrual como um direito da mulher. A lei aprovada pelo Congresso permite que as espanholas se ausentem do trabalho em casos de cólicas menstruais fortes, sem que tenham seus salários descontados. Com a definição, a cólica menstrual fica catalogada como “incapacidade temporária” na saúde pública, o que torna a licença obrigatória. No caso espanhol, é o governo quem irá pagar por esse direito. 

Por aqui, embora sem o respaldo governamental, o benefício foi criado no âmbito privado. Inspirado pela decisão histórica do país europeu, o Grupo MOL, ecossistema de organizações dedicadas a acelerar a cultura de doação no Brasil, criou no último mês a licença-menstrual para as suas funcionárias.

Segundo Roberta Faria, CEO da Editora MOL, a empresa já praticava de maneira informal esse tipo de licença. “Quando alguma mulher falava para a gestora que não estava bem, a gestora normalmente já falava para ela ficar em casa e voltar no dia seguinte. Quando a gente leu a notícia de que a legislação tinha sido aprovada na Espanha, ficamos impressionadas, porque a gente nunca tinha pensado que isso poderia ser uma política formalizada, já que está tão distante da realidade brasileira”, conta ela.

O caminho

Após ler sobre a notícia da Espanha, o primeiro passo foi buscar outras referências pelo mundo. Modelos parecidos de licença já existem em países da Ásia e da África, como Japão, Coreia do Sul, Indonésia, Taiwan e Zâmbia. Na Europa, a França tem avaliado a possibilidade de elaborar um projeto de lei para a criação de uma licença-menstrual indenizada e algumas cidades francesas já estabeleceram o benefício à nível municipal.

Roberta diz que não encontrou nenhuma empresa brasileira, fora o Grupo MOL, que tenha incorporado a licença-menstrual como benefício. 

Para implementá-la, foi necessária uma conversa entre os sete sócios (cinco mulheres e dois homens) e a gerência de pessoas. A decisão foi unânime e ficou estabelecido que a funcionária que não estiver se sentindo bem devido aos sintomas menstruais deve avisar a sua liderança ou a gestão de pessoas que vai precisar de licença naquele dia. Cada trabalhadora tem direito a dois dias por mês. 

Por ser uma situação em que não há como prever os sintomas, a utilização do benefício pode ser comunicada à chefia no mesmo dia. A licença-menstrual vale para todas as pessoas que menstruam, inclusive homens transgêneros, embora ainda não haja nenhum trabalhador trans no Grupo MOL. Dos 55 funcionários, 46 são mulheres.

“No dia da mulher, 8 de março, reunimos os funcionários em uma conversa online e demos a notícia. Desde o início, tivemos retornos e comentários positivos, além de mulheres falando o quanto isso era importante para elas, já que sofrem com fortes dores no período menstrual”, diz Roberta. 

Segundo ela, o principal desafio do projeto foi conversar com todas as equipes para definir as regras e conseguir monitorar para ver se o benefício é válido e se as pessoas conseguem usá-lo efetivamente. 

“É fundamental criar uma gestão de projetos para que seja possível que, em uma empresa que ainda é pequena como a nossa, o trabalho continue a ser feito e não tenha nenhuma pessoa sobrecarregada por isso, ou que ninguém deixe de tirar a licença por não ter esse tempo livre. O nosso maior desafio é fazer a licença funcionar na prática”, conta Roberta. 

Para isso, ao ser comunicada da licença, a liderança analisa e redistribui as demandas urgentes que precisam ser cumpridas naquele dia para outras pessoas do time, de acordo com a disponibilidade de cada um. 

Outro ponto importante, de acordo com Roberta, foi entender os obstáculos enfrentados pelas mulheres em outros países e prever possíveis impeditivos para a utilização do benefício. 

“Lemos histórias de trabalhadoras do Japão que não usavam a licença por medo de julgamentos, especialmente quando o seu superior e a sua equipe eram formadas por homens. Então, pensamos em maneiras de evitar que o pedido de licença pudesse causar medo de retaliação”, explica. 

Como a empresa é formada majoritariamente por mulheres, Roberta acredita que é menos provável que exista o receio de utilizar a licença, mas, para evitar que a beneficiária se sinta constrangida para falar disso com um gestor homem, foi criada uma alternativa de nome para o benefício, podendo se chamar também “licença da lua”. 

Resultados

Com o projeto rodando há pouco mais de um mês, a empresa ainda não tem resultados consolidados sobre sua implementação. Até então, apenas uma funcionária utilizou o benefício. Mesmo entre aquelas que ainda não o utilizaram, o feedback tem sido positivo, segundo Roberta. 

Para o futuro, o Grupo MOL pretende continuar incentivando as funcionárias a usufruirem da licença-menstrual e investir em mais benefícios inclusivos para mulheres e pessoas com útero. Um outro projeto que a empresa adotou é o da licença-maternidade estendida. Além dos 120 dias oferecidos por lei, as mães têm direito a mais 30 dias de afastamento oferecidos pela empresa e outros 60 dias de trabalho em meio período com pagamento integral. 

“Queremos criar cada vez mais benefícios, políticas e condições para que nenhuma mulher se sinta impedida de voltar ao trabalho depois da licença-maternidade ou de evoluir na carreira pelo seu gênero. Queremos construir um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo e acreditamos que pessoas saudáveis e felizes são mais produtivas e entregam melhor, se puderem estar plenamente presentes na execução das suas funções”, conta Roberta. 

THINK & DO

• Teste tudo. Se você tem dúvidas do quanto um projeto vai afetar a produtividade da empresa ou se ele vai ser bem aceito, o caminho é sempre testar. Para isso, você pode começar por um projeto piloto, em uma área específica e por um tempo determinado. 

• Não tenha medo de ser pioneiro. As mudanças precisam começar por algum lugar. Ainda que você não tenha outras referências de projetos parecidos, não tenha receio de criá-los. As empresas que ditam tendências são reconhecidas desta forma justamente por fazerem o que ninguém fez antes. 

• Organize a sua gestão de projetos. Os processos internos precisam estar sempre bem organizados e os times bem treinados para assumir novas responsabilidades caso seja necessário. No caso de um projeto como uma licença que não tem prazo de antecipação, alguém terá que assumir as demandas e isso só será possível caso a equipe esteja bem preparada.