Itália foi o primeiro país ocidental a banir ChatGPT, enquanto Espanha, Alemanha, França e Estados Unidos estudam regulamentação da inteligência artificial

Se por um lado a popularização de inteligências artificiais, como o ChatGPT, encanta por suas habilidades em realizar tarefas, por outro, ela também provoca medo pelo potencial de dano dessas ferramentas, principalmente em relação à proteção de dados e à disseminação de informações falsas.

Receios como esse têm levado os países a discutirem um possível banimento desta tecnologia de seus territórios. O caso mais recente é o da Itália, que baniu temporariamente o ChatGPT no início de abril. 

Os argumentos das autoridades italianas foram a ausência de informações aos usuários sobre o processamento de seus dados, a falta de base legal apropriada para a utilização dos dados e que as referências e materiais fornecidos pelo ChatGPT nem sempre correspondem a fatos reais.

Lideranças governamentais do país também chamaram a atenção para a exposição de crianças a conteúdos inadequados na plataforma. Eles defendem que, após regularizada, a I.A. seja disponibilizada apenas para maiores de 13 anos. 

A resposta da OpenAI, empresa norte-americana responsável pelo ChatGPT, ao banimento da Itália foi feita em forma de uma declaração ao jornal The New York Times. A empresa garantiu que mantém a integridade das informações pessoais dos usuários. 

“Trabalhamos ativamente para reduzir os dados pessoais no treinamento de nossos sistemas de I.A., como o ChatGPT, porque queremos que nossa tecnologia aprenda sobre o mundo, não sobre indivíduos particulares”, disse a empresa.

Em março, a OpenAI tornou pública a informação de que um bug fez com que os usuários premium da plataforma tivessem os seus dados pessoais vazados.

Legislações e banimentos

A Itália é o primeiro país ocidental a banir a ferramenta, mas outras nações já o haviam feito, são elas: Rússia, China, Coreia do Norte, Cuba, Irã e Síria. 

Outros países, como o Reino Unido, não apresentaram planos para banir a plataforma, mas sim para regulamentar a inteligência artificial de uma forma geral. No caso do governo britânico, ele pediu aos órgãos reguladores que apliquem as leis já existentes.

Na Espanha, a Agência Espanhola de Proteção de Dados iniciou uma investigação sobre o ChatGPT. O mesmo acontece na França e a Alemanha está investigando ativamente a possibilidade de banir a I.A. do país pelas mesmas preocupações italianas. 

A União Europeia, através do Conselho Europeu de Proteção de Dados, também criou uma força-tarefa para investigar e fiscalizar o ChatGPT.

Os Estados Unidos anunciaram uma consulta pública para avaliar possíveis medidas que regulamentam e responsabilizam os sistemas de I.A. pelos impactos que eles podem provocar na educação e na segurança nacional.

No Brasil, há o PL 21, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e aguarda o encaminhamento para o Senado. O projeto pretende regulamentar a inteligência artificial no país. No entanto, não há nenhuma menção específica ao ChatGPT. 

Segundo a Semrush, plataforma de gerenciamento de visibilidade online, o Brasil é o quinto país que mais acessa o ChatGPT, ficando atrás dos Estados Unidos, da Alemanha, da França e da Índia.

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