Cair da escada a caminho do home office é acidente de trabalho, segundo justiça alemã

Em 2018, um gerente da Volkswagen fraturou uma vértebra ao escorregar da escada de sua casa a caminho do home office. Três anos depois, o Tribunal Social Federal alemão bateu o martelo: sim, isso se enquadra como acidente de trabalho.

Um gerente regional da Volkswagen, na Alemanha, em 2018, escorregou da escada da sua casa, quebrou a perna e fraturou uma vértebra.

O acidente teria sido algo corriqueiro, se não fosse um fator adicional: o profissional estava em home office e a queda aconteceu enquanto ele se dirigia ao escritório, no andar de baixo de sua casa.

Depois de mais de três anos de discussão na Justiça, o Tribunal Social Federal alemão (um dos cinco tribunais superiores do país) bateu o martelo: sim, cair a caminho do escritório em casa pode ser considerado acidente de trabalho.

A sentença aconteceu depois que dois tribunais de instâncias inferiores discordarem que o trajeto de alguns metros que separava a cama do escritório podia ser considerado um deslocamento diário para o trabalho. Antes disso, o seguro também se negou a cobrir o acidente.

Em um comunicado para a imprensa, o tribunal explicou que sua decisão “serve para a segurança e proteção da saúde dos colaboradores durante o desenvolvimento do seu trabalho.” E salienta que “se a atividade segurada for exercida no domicílio do segurado ou em outro local, a cobertura do seguro deverá ser paga na mesma medida que quando a atividade for exercida nas instalações da empresa.”

Casos como esses devem se tornar cada vez mais frequentes com a adoção do trabalho híbrido e remoto. Na Alemanha, desde junho de 2021, a legislação trabalhista passou a incluir mais atividades realizadas em home-office que seriam cobertas pelo seguro das empresas, caso essas atividades fossem do interesse do empregador.

No Brasil, segundo a CLT, as empresas deveriam avaliar questões de segurança e ergonomia na casa dos funcionários, ao alterar o contrato para o teletrabalho. Fora isso, casos de acidentes em home office são analisados individualmente.

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