Na Espanha, cidades estão criando licenças menstruação

Metrópoles de Girona, Ripoll, Castellón de la Plana e Les Borges Blanques também anunciaram políticas de afastamento durante a menstruação

Cidades espanholas estão concedendo licenças menstruais para funcionários de instituições públicas. Girona, no nordeste da Espanha, foi pioneira ao lançar a medida em junho do ano passado.

“Estamos eliminando o tabu que existe em torno da menstruação e a dor que algumas mulheres sofrem – que nós sofremos – durante esse período”, declarou a vice-prefeita da cidade, Maria Àngels Planas, na época.

Desde então, mais de 1.300 profissionais que trabalham em órgãos do município podem se ausentar por até oito horas por mês caso sintam desconfortos por conta do período menstrual.

A licença se estende para mulheres cisgêneros, homens trans e pessoas não-binárias. A única contrapartida é que os trabalhadores compensem as horas ausentes em até três meses. Cidades como Ripoll, Castellón de la Plana e Les Borges Blanques também anunciaram políticas semelhantes.

A ideia inicial do sindicato espanhol, que propôs a medida, era conceder até dois dias de licença por mês. Contudo, voltaram atrás por medo de que, assim como ocorre com a licença maternidade, a prática gerasse descriminação na hora de as empresas contratarem mulheres. 

Aqui no Brasil, desde 2019, está em tramitação no Congresso um projeto de lei semelhante. O PL 1143/2019 prevê a concessão de até três dias de afastamento durante o período menstrual, podendo ser exigido em troca a compensação das horas trabalhadas (ou não).

Medidas dessa natureza não são sem motivo: estimativas apontam que quase 10% das mulheres no mundo sofrem com cólicas intensas, consideradas incapacitantes. E isso, é claro, afeta o dia a dia de milhares de mulheres no trabalho.

Um estudo de uma ONG na Austrália, em 2016, que entrevistou 3.4000 mulheres, apontou que 58% das australianas e mulheres de outros países disseram que um dia de folga durante o período menstrual aumentaria a produtividade durante o mês inteiro.

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