As empresas estão preparadas para incluir funcionários não-monogâmicos?

Pesquisas indicam que até 5% dos adultos americanos já praticaram alguma forma de poliamor. De olho nessa tendência, estados criam leis que contemplam novas configurações familiares

Planos de saúde para casais do mesmo sexo têm se tornado um benefício cada vez mais comum nas empresas. Mas e um seguro que atenda, digamos, um “trisal”, independentemente do gênero dos três adultos? Ou como seria a licença parental de uma família composta por dois pais e uma mãe, ou por duas mães e um pai? O conceito de família está mudando e vai trazer impactos diretos ao RH. Um número cada vez maior de pessoas tem se unido pela poligamia ou pelo poliamor – quando mais de dois indivíduos estabelecem uma relação com motivação religiosa, no primeiro caso, ou baseada em ideais de liberdade sexual, no segundo.

As novas configurações familiares desafiam as leis estipuladas pela sociedade atual, mas nos Estados Unidos já surgem advogados e contadores especializados em aconselhar as novas famílias.

Cerca de 60 mil pessoas nos Estados Unidos optam pela poligamia. Pesquisas na última década constataram que 4% a 5% dos adultos americanos (mais de 10 milhões de pessoas) já praticaram alguma forma de não monogamia consensual – mas o número verdadeiro, dada a reticência das pessoas sobre comportamentos estigmatizados, é certamente maior. Para a renomada terapeuta Esther Perel, “a conversa sobre não-monogamia hoje é como a conversa sobre virgindade 60 anos atrás, ou a conversa sobre divórcio há pouco mais de 20 anos”.

Em fevereiro de 2020, Utah aprovou o chamado Projeto de Lei da Bigamia, descriminalizando o crime ao rebaixá-lo para contravenção. Em junho, Somerville, no Massachusetts, aprovou uma lei permitindo que grupos de três ou mais pessoas que “se consideram uma família” sejam reconhecidos como parceiros domésticos. O mesmo aconteceu na vizinha Cambridge, que aprovou uma lei mais ampla, reconhecendo relacionamentos com múltiplos parceiros e admitindo que é possível uma criança ter mais de dois pais legais.

Em 2017, a Uniform Law Commission, uma associação que permite aos estados americanos harmonizar suas leis, elaborou um novo Ato Uniforme de Paternidade, facilitando o reconhecimento de pais múltiplos. Versões do ato foram aprovadas na Califórnia, Washington, Maine, Vermont e Delaware, e ele está sendo considerado em vários outros estados. Tribunais em Nova Jersey, Pensilvânia, Delaware, Texas, Arizona e Louisiana também já apoiaram a ideia de terceiros pais. Agora só falta o RH começar a pensar no assunto.

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