Expansão do programa para famílias em extrema pobreza elevou a ocupação em quase 5% e reduziu em 14% a mortalidade, segundo pesquisa

A expansão do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza aumentou a participação no mercado de trabalho e reduziu hospitalizações e mortes, segundo estudo de pesquisadores das universidades Columbia, Stanford e Fundação Getulio Vargas. O resultado contraria uma crítica recorrente a programas de transferência de renda: a de que o benefício desestimula o trabalho.

A pesquisa analisa a expansão do programa em 2012, quando o governo passou a complementar a renda de famílias que, mesmo após receberem o benefício regular, continuavam abaixo da linha da extrema pobreza – ou seja, com renda per capita inferior a 70 reais. Isso permitiu aos autores comparar a trajetória de famílias abaixo e acima da linha de corte, antes e depois da reforma.

A análise mostra que a expansão do Bolsa Família elevou a taxa de ocupação em 4,8%, com efeitos semelhantes entre homens e mulheres, e aumentou os rendimentos totais da família em 5%.

Para os pesquisadores, em vez de reduzir a disposição para trabalhar, o benefício ajudou a aliviar restrições básicas de subsistência e saúde, ampliando a capacidade de inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

Os efeitos também apareceram na saúde. A probabilidade de hospitalização desses indivíduos caiu 8%, o tempo de internação recuou 6% e o custo das hospitalizações diminuiu entre 14% e 15%, indicando que parte do gasto com o Bolsa Família pode ser compensada pela redução das despesas em saúde pública. A mortalidade caiu 14%, o equivalente a cerca de 1.000 vidas.

A melhora foi mais intensa em condições associadas à pobreza extrema. As internações por subnutrição tiveram uma queda de 38%, enquanto as relacionadas a doenças infecciosas e complicações digestivas diminuíram 8% e 9%, respectivamente. O estudo também identificou um aumento de cerca de 50% nos gastos com medicamentos, sinal de que a renda adicional ampliou o acesso dessas famílias a cuidados básicos.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores usaram registros administrativos do Cadastro Único, da folha de pagamentos do Bolsa Família, da RAIS e dos sistemas de internação e mortalidade do SUS. A base reúne mais de 80 milhões de indivíduos, organizados em cerca de 22 milhões de famílias, ao longo de 12 anos.

O estudo entra em um debate que voltou a ganhar força com o avanço da inteligência artificial. O temor de que a tecnologia elimine postos de trabalho em escala reacendeu discussões sobre renda básica, seguro-desemprego e outros mecanismos de proteção de renda.

No começo de abril, a OpenAI, criadora do ChatGPT, propôs a criação de um fundo público para distribuir à população parte dos ganhos econômicos gerados pela IA, além de defender mecanismos automáticos de proteção em momentos de piora do emprego e dos salários

Embora o contexto seja outro, o estudo sobre o Bolsa Família acrescenta evidências a um ponto central dessa questão: mecanismos de proteção de renda podem gerar efeitos que vão além do alívio social, com impactos sobre saúde, capacidade de trabalho e gastos públicos.