Projeto aprovado na Câmara propõe até dois dias de afastamento mensal para mulheres com sintomas menstruais debilitantes
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (28) o projeto que institui a chamada licença-menstrual, permitindo que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por até dois dias consecutivos ao mês em razão de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual. O texto, que ainda será votado no Senado, abrange funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas.
De acordo com a proposta, será necessário apresentar um laudo médico que comprove as condições clínicas que impeçam temporariamente o exercício profissional. A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), destacou que a medida reconhece dificuldades enfrentadas por muitas mulheres, como cólicas, enxaquecas e fadiga intensa, e o seu impacto na produtividade e bem-estar.
Empresas à frente da lei
Enquanto a proposta avança no Congresso, algumas empresas brasileiras já demonstravam que políticas sensíveis às necessidades femininas podem nascer espontaneamente. A Editora MOL, vencedora da segunda edição do Think Work Innovations, é um exemplo.
Com um quadro formado majoritariamente por mulheres (84%), a empresa criou sua própria licença-menstrual em março de 2023, permitindo que funcionárias se ausentem até dois dias por mês, sem necessidade de atestado médico.
Segundo Gisele Soares, gerente de gente e cultura, a iniciativa foi construída sobre uma base de confiança e empatia. “Entendemos que a menstruação gera desconfortos para muitas mulheres. Então, por que não ajudá-las? Muitas pessoas pensam que inovação é sinônimo de tecnologia e alto investimento. E, na verdade, não. Inovar é trazer melhorias para os funcionários”, explicou.
O papel do RH na transformação cultural
A medida adotada pela MOL mostra que o RH pode ser protagonista em temas historicamente negligenciados.
Políticas voltadas à saúde menstrual e reprodutiva das mulheres não apenas reduzem o absenteísmo e aumentam o engajamento, mas também sinalizam uma cultura organizacional mais humana e alinhada ao futuro do trabalho.
Seja por iniciativa das empresas ou por força da legislação, o avanço de temas como esse coloca em evidência um novo papel para o RH: o de garantir que o bem-estar e a equidade de gênero sejam pilares centrais das relações de trabalho.
