Em Portugal agora é proibido que chefes enviem mensagens aos funcionários após o expediente

Medida faz parte de uma série de ações para proteger os profissionais que trabalham remotamente. O intuito do governo lusitano é atrair nômades digitais

Em Portugal agora é ilegal que os chefes enviem mensagens de trabalho para os funcionários fora do expediente. A empresa que se recusar corre o risco de levar uma multa.

A regra faz parte de uma nova legislação aprovada pelo parlamento português que envolve uma série de proteções aos trabalhadores remotos, incluindo a exigência de que os patrões arquem com as despesas do home office, como internet e eletricidade.

Além disso, a lei prevê que, a cada dois meses, os funcionários devem ser reunir com as suas equipes para evitar o isolamento dos trabalhadores.

O texto inicial da legislação previa ainda uma cláusula que concedia aos trabalhadores o “direito de desconectar”, ou seja, a permissão legal de desligar celulares e notebooks de trabalho, além de deslogar de redes sociais e sistemas corporativos após o expediente. A medida, no entanto, foi derrubada pelos legisladores.

As novas regras fazem parte de uma série de medidas do governo lusitano para atrair nômades digitais. Entre elas, está a criação de um visto de residente temporário e uma “vila nômade digital”, com Wi-Fi gratuito e estações de trabalho para serem usadas pelos viajantes.  A aposta parece acertada: em 2020, o número de nômades digitais no país saltou 50%.

Em 2017, o governo francês criou a lei que dava aos trabalhadores o direito de ignorarem as mensagens do chefe após o expediente, mas não previa multa para as empresas. Agora, com as atividades pessoais e profissionais cada vez mais misturadas, é realmente preciso estabelecer limites.

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